Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Decisão acerca da indenização por dano moral

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Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

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Isonomia garante participação nos lucros à bancária

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